Como incluir a população da sua cidade no planejamento municipal de longo prazo? Niterói te ensina!

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento obrigatório para todos os entes federativos do Brasil – ou seja, o governo federal, os governos estaduais e os governos municipais – e precisa ser renovado a cada quatro anos. Ele serve para estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de um governo, e é elaborado durante o primeiro ano de uma gestão, sendo submetido para aprovação do poder legislativo, e, depois de aprovado, é executado nos anos seguintes. O PPA é o principal documento norteador da ação pública em uma cidade, ajuda a definir quais são as prioridades de uma gestão, quais políticas públicas deverão ser mantidas, reformuladas ou criadas nos próximos anos, quais resultados se espera obter com cada uma delas, quais os organismos públicos responsáveis por cada meta estabelecida no documento, além de permitir que se faça uma projeção da evolução do orçamento público durante a gestão que se encontra em exercício.

Com toda essa importância, a participação social é um dos aspectos mais importantes da elaboração de um PPA!

Consciente dessa importância, a Prefeitura de Niterói optou por construir em colaboração com a população o PPA Niterói 2017 – 2020 por meio de um processo de participação social digital e presencial que teve o nosso app como plataforma. 

Niterói já vinha, então, buscando formas mais inclusivas de aproximar a relação do poder público com os cidadãos.

Essa demanda da Prefeitura acabou por inspirar a nossa equipe a ampliar o módulo de Consultas e Planos Participativos, que já incluía soluções que haviam sido desenhadas para atender as necessidades de outros municípios, como é o caso do Orçamento Participativo de Santos e a criação do Plano de Metas da cidade de São Paulo.

Para viabilizar a participação digital na formulação do PPA, foi apontado pela Prefeitura um grupo intersecretarial que, apoiado pelo nosso time de Cidades, criou um questionário que tinha como objetivo buscar compreender quais as prioridades da população de cada uma das cinco macro-regiões da cidade de Niterói. O questionário foi também segmentado em áreas de concentração: saúde, educação, infra-estrutura, mobilidade, etc.

Um pedido especial do prefeito Rodrigo Neves orientou, ainda, a elaboração de um questionário especial voltado para a juventude (cidadãos entre 15 e 19 anos), incluindo questões específicas sobre as temáticas de cultura, mobilidade urbana e trabalho.

A divisão por macro-regiões – que aglutinavam, cada uma, um conjunto de bairros da cidade – foi fundamental para direcionar melhor o processo participativo e conseguir captar de fato as preferências da população, afinal as leituras, demandas e opiniões, quando georreferenciadas, podem apresentar resultados bastante interessantes para a gestão pública, tornando as decisões do governo melhor qualificadas.  

Com a consulta pronta e no ar, um grande desafio ainda se apresentava: garantir o engajamento da população, afinal, sem a participação da comunidade, o processo não alcançaria o seu objetivo. Por isso o Colab, em parceria com a consultoria Houer e a Prefeitura de Niterói, co-construiu uma estratégia de mobilização que incluiu o lançamento digital e presencial da consulta, a realização de encontros presenciais – as plenárias – e a articulação da nossa base de usuários realizada via disparo de e-mail marketing e pushes pelo app.

O lançamento foi realizado com a presença do prefeito e dos principais veículos de imprensa de Niterói e região, com o objetivo de disseminar as informações acerca do processo participativo digital e do calendário de plenárias que se realizaram durante o período de consulta pública. Essas plenárias foram realizadas em todas as macro-regiões da cidade e os cidadãos puderam participar presencialmente, acessando o Colab via tablet e contando com a orientação de funcionários da Prefeitura. As reuniões eram voltadas para a criação de um diálogo mais próximo com a juventude da cidade de Niterói, propondo aos jovens a oportunidade de pensar o futuro do município junto da gestão municipal a partir de suas realidades – que variam consideravelmente de região para região. Ao todo foram realizadas 5 plenárias durante o período em que a consulta esteve no ar.

A mobilização da base de usuários do Colab em Niterói foi fundamental para o sucesso da consulta, uma vez que esses cidadãos, já habituados a utilizar o aplicativo, acolheram a proposta com mais facilidade e entusiasmo.

Os resultados da consulta mostraram uma população interessada no futuro da gestão pública da cidade. Após o tratamento das 1860 respostas – 1377 enviadas via Colab e 483 respostas colhidas durante as plenárias realizadas – coordenado pelo time da Houer em parceria com o grupo intersecretarial da Prefeitura, 25 propostas principais foram contempladas na formulação do Plano Plurianual, já publicado pela Prefeitura no Portal da Transparência do município. Agora, a Prefeitura, a Houer e o Colab estão preparando conjuntamente o processo de devolutivas individuais para a população. Isso significa dizer que, cada uma das respostas enviadas pelos cidadãos receberá uma devolutiva individual através do Colab, aprimorando o processo de participação social implementado pela gestão municipal.   

Se você tem interesse em entender como o processo participativo se desdobrou em políticas públicas específicas que vão ajudar a construir a Niterói do futuro, dá uma olhadinha no infográfico que criamos para explicar tim-tim-por-tim-tim o impacto desse projeto para a cidade de Niterói! 🙂 

Níterio_PPA_Infográfico-1

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